Home- busca: desvio de verba publica
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26
Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança
Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:33
MPF/ES ajuíza ação de improbidade contra presidente do Crea
Ele utilizou verba do órgão para patrocinar propaganda do prefeito de Vitória e associou-se, para o
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34
Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado
Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:30
Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina
caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:20
Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal
Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26
Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade
por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
degenerativa, que apresenta dificuldade em eliminar urina em decorrência de desvio de canal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:19
Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem
desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:08
Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
monocrática inicial que fixava honorários advocatícios abaixo do valor legal, “omissão no tocante a parâmetro de cálculo da verba honorária”.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
/1994 (Estatuto da Advocacia) autorizam a execução da verba sucumbencial nos próprios autos em que o
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:27
Vítima de disparo de policial deve ser indenizada
Primeira Instância que determina que o Estado pague verba indenizatória e pensão vitalícia a uma
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.
Verba impenhorável - Inteligência do art. 1.707 do CC/2002 e do art. 649, IV, do CPC - Só é
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:30
Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF
Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07
NOTA PÚBLICA
reiteradas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
pública da verba e a sua destinação – a recuperação de cooperativas durante período de estiagem no Rio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa
ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.
